| 24/11/2025 |
Projeto de Lei Nº 022/2025 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Instraestrutura e ao Saneamento, com ou sem a garantia da União e dá outras providências. |
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| 20/01/2025 |
Regulamentação Municipal de Acesso à Informação |
Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, os procedimentos para garantia do acesso à informação, conforme disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. |
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| 20/01/2025 |
Resolução Nº 001 de 18 de Novembro de 2022 - Concessão de diárias |
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Altamira do Maranhão/MA. |
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| 20/01/2025 |
Resolução Legislativa Nº 001/2020 - Remuneração dos Veradores |
Fixa a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão para a Legislatura 2021/2024 e dá outras proviências. |
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| 20/01/2025 |
Lei Orgânica |
Lei Orgânica |
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| 20/01/2025 |
Lei Municipal Nº 019/2022 - Contratação temporária de pessoal |
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público. |
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| 20/01/2025 |
PPA 2022-2025 |
Dispões sobre o Plano Plurianual de governo do município de Altamira do Maranhão para o período de 2022 - 2025. |
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| 04/01/2025 |
LOA 2024 e Anexos |
STIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO –
MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 03/01/2025 |
LDO 2024 |
LDO 2024. |
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| 02/01/2025 |
LDO 2023 |
LDO 2023. |
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| 02/01/2025 |
LOA 2023 |
LOA 2023. |
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| 01/01/2025 |
LDO 2021 |
LDO 2021. |
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| 01/01/2025 |
LOA 2020 |
LOA 2020. |
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| 01/01/2025 |
Termo de Posse |
Termo de posse dos Vereadores da Câmara Municipal de Altamira do Maranhão. Legislatura: Biênio de 2025-2026. |
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